Sonho de muitos e chance de trabalho, a sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige uma série de passos e valores aos futuros condutores.
Entretanto, ela não é um direito, mas sim uma licença do Estado, declarando que o cidadão está apto a dirigir. Por isso, tamanha é a exigência de exames e testes para garantir a popular carta para moto… Saiba qual é o passo a passo para conquistar a sua CNH A.
No Brasil existem 5 categorias de CNH, divididas de acordo com o tipo de veículo. Com a categoria A os condutores têm a licença para utilizarem veículos motorizados de duas ou três rodas – motocicleta, ciclomotor, motoneta e triciclo -, de qualquer tamanho ou potência.
É diferente do que acontece em alguns países da Europa, por exemplo, onde motos maiores exigem licenças específicas. Além disso, existe a Permissão ACC para equipamentos de duas ou três rodas com potência de até 50 cilindradas, são as populares cinquentinhas.
1 – Abrir processo da CNH na autoescola;
2 – Exame de aptidão física e mental / avaliação psicológica;
3 – Curso teórico e prova teórica;
4 – Aulas práticas e prova de condução;
5 – Valores.
O primeiro passo para obter a CNH é ir a um Centro de Formação de Condutores (CFC), onde se deseja realizar as aulas (práticas e teóricas) e abrir o processo da habilitação do novo condutor.
Os centros podem ser encontrados em praticamente todas as cidades do Brasil. No portal do DETRAN-SP, por sexemplo, é possível localizar os locais e informações adicionais sobre cada unidade, assim como agendar o seu primeiro atendimento para cadastro de dados.
O candidato à obtenção da CNH brasileira deve preencher os seguintes requisitos:
– Ser penalmente imputável (ter a capacidade de responder pelos seus atos perante a lei);
– Saber ler e escrever;
– Idade mínima de 18 anos.
Os documentos necessários são:
– Carteira de identidade ou equivalente;
– CPF;
– Comprovante de residência (conta de água, luz, ou telefone do último mês).
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Uma vez aberto o processo de obtenção da CNH, o aluno realiza os exames psicológico e médico. O primeiro diz respeito às condições mentais do futuro condutor. A partir de testes psicotécnicos é possível medir se o candidato tem condições de conduzir com segurança.
O exame médico avalia as condições de cada condutor e suas particularidades, como por exemplo a necessidade da utilização de óculos e mesmo fatores como o uso de medicamentos controlados. É feito um check up geral do ponto de vista físico do condutor.
Ambos os exames são realizados mediante o pagamento de taxas, que variam de acordo com o estado no Brasil e mesmo de acordo com com cada CFC.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) como órgão competente para expedir a Carteira Nacional de Habilitação.
Entretanto, são as unidades executivas estaduais, o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), que conduzem o processo de obtenção da CNH, através de exames e avaliando se o candidato está ou não habilitado a conduzir.
Para colocar o candidato a par – de toda a legislação de trânsito – um curso sobre as leis do CTB é conduzido então pelos CFC. Posteriormente é realizada uma prova, que define se será possível seguir os próximos passos para a carta de habilitação.
Vale ressaltar que o número mínimo necessário de aulas teóricas é de 45 horas de aulas, para a categoria A.
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Depois de passar na prova e demonstrar conhecimento a respeito das leis de trânsito, é a hora da prática com a motocicleta. É a vez das aulas de condução prática, que também ficam a cargo do CFC.
Os centros obrigatoriamente são os únicos que podem disponibilizar a moto para aulas e provas, mediante pagamentos de taxa. O número mínimo de aulas práticas é de 20 horas de aulas para a categoria A e 10 horas de aula para ACC.
Depois do número de aulas cumprido já pode ser solicitado o teste de condução. Caso o aluno cumpra com êxito o circuito de testes com a moto, o examinador dá o parecer aprovando o aluno.
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Em todo o território nacional não há um preço fixo para o processo da CNH. Como são regulamentados pelos Detrans estaduais, os valores variam (por vezes consideravelmente) entre estados – e até cidades – de uma mesma região. Entretanto, a média de custo total investido para tirar a carta de moto em 2021 gira em torno dos R$ 2 mil.
Desta forma, o preço a ser pago é a soma de todas as taxas, exame médico, provas e aulas de condução. As autoescolas, os CFCs, praticam preços diferentes entre o valor de cada aula prática, assim como o aluguel da moto para o aluno.
